Capítulo 07: Produtos hortícolas comestíveis e certas raízes e tubérculos

O que o capítulo 07 do HS abrange: Produtos hortícolas comestíveis. Posições: 12, códigos tarifários: 173, com as notas oficiais do capítulo.

Fonte: Ministério do Comércio turco — Tarifa Aduaneira Turca (TGTC), edição de 2026. Última atualização dos dados: . Compilado da tabela oficial apenas para fins informativos. A informação tarifária vinculante é emitida pela administração aduaneira.

O que este capítulo abrange

Este capítulo abrange produtos hortícolas comestíveis, juntamente com certas raízes e tubérculos ricos em amido ou inulina, apresentados frescos, refrigerados, congelados, conservados transitoriamente ou secos. Para as posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, as notas ampliam o termo "produtos hortícolas" para incluir cogumelos, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, milho doce, frutos do gênero Capsicum ou Pimenta e ervas como funcho, salsa, cerefólio, estragão, agrião e manjerona. A posição 07.11 se aplica a produtos hortícolas tratados apenas para conservação transitória e impróprios para consumo imediato, enquanto a 07.12 abrange os produtos hortícolas secos que não receberam outro preparo.

O que este capítulo não abrange

Os itens abaixo são excluídos expressamente pelas notas oficiais do capítulo.

Notas de capítulo

As notas oficiais de capítulo da Tarifa Aduaneira turca (publicadas em turco). São decisivas para a classificação: uma nota pode excluir mercadorias de um capítulo ou incluí-las nele.

1. Bu fasıla 12.14 pozisyonunda yeralan kaba yemler dahil değildir.

2. 07.09, 07.10, 07.11 ve 07.12 pozisyonlarında yeralan " sebzeler " ifadesine, yenilen mantarlar, domalanlar,

zeytinler, kebereler, sakız kabağı, bal kabağı, patlıcanlar, tatlı mısır (Zea mays var. saccharata),

Capsicum veya Pimenta cinsi meyveler, rezene, maydanoz, Frenk maydanozu, tarhun, tere,

mercan köşkü otu (Majorana Hortensis veya Origanum majorana) dahildir.

3. 07.12 pozisyonu, 07.01 ila 07.11 pozisyonlarında yeralan bütün sebzelerin kurutulmuş olanlarını içine alır.

Ancak aşağıda yazılı olanlar bu pozisyona dahil değildir:

07.12 pozisyonu, 07.01 ila 07.11 pozisyonlarında yeralan bütün sebzelerin kurutulmuş olanlarını kapsar.

Ancak aşağıda yazılı olanlar bu pozisyona dahil değildir:

4.Bununla beraber, Capsicum veya Pimenta cinslerinin kurutulmuş, ezilmiş veya öğütülmüş meyvaları

bu fasıla dahil değildir. (09.04 pozisyonu)

5. 07.11 pozisyonu kullanımdan önce taşınması veya depolanması sırasında esas olarak geçici koruma

sağlamak üzere işlem görmüş (örneğin kükürtdioksit gazı, salamurada, kükürtlü su içinde veya

diğer koruyucu eriyikler içinde) fakat bu halleriyle derhal yenilmeye elverişli olmayan sebzelere uygulanır

Posições deste capítulo

Os seis primeiros dígitos de cada código deste capítulo são iguais em todos os países que aplicam o Sistema Harmonizado. O capítulo tem 12 posições e 173 códigos tarifários de doze dígitos (tabela de 2026).

Alíquotas do imposto de importação neste capítulo

A faixa é sempre calculada dentro de uma única coluna: mostrar a coluna da UE e a coluna de todos os demais países como uma só faixa distorceria o imposto. A alíquota vinculante depende tanto do código de doze dígitos quanto do país de origem.

Fonte: anexos do Decreto do Regime de Importação de 2026.

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