Capítulo 13: Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

O que o capítulo 13 do HS abrange: Goma-laca. Posições: 2, códigos tarifários: 34, com as notas oficiais do capítulo. Grátis, sem cadastro.

Fonte: Ministério do Comércio turco — Tarifa Aduaneira Turca (TGTC), edição de 2026. Última atualização dos dados: 8 de novembro de 2026. Compilado da tabela oficial apenas para fins informativos. A informação tarifária vinculante é emitida pela administração aduaneira.

O que este capítulo abrange

Este capítulo abrange goma-laca, juntamente com gomas e resinas naturais, sucos e extratos vegetais, matérias pécticas e espessantes vegetais, como o ágar-ágar. A posição 13.02 inclui expressamente os extratos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés e de ópio. Muitos outros produtos semelhantes a extratos ficam nos seus próprios capítulos, entre eles os extratos de café e de chá, o extrato de malte, os óleos essenciais e os extratos tanantes ou tintoriais.

• Goma-laca (13.01)
• Gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas naturais, como os bálsamos (13.01)
• Sucos e extratos vegetais, incluindo os extratos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés e de ópio (13.02)
• Matérias pécticas, pectinatos e pectatos (13.02)
• Ágar-ágar e outros mucilagens e espessantes derivados de produtos vegetais, mesmo modificados (13.02)

O que este capítulo não abrange

Os itens abaixo são excluídos expressamente pelas notas oficiais do capítulo.

• Extrato de alcaçuz com teor de sacarose superior a 10 %, em peso, ou apresentado como confeitaria (17.04)
• Extrato de malte (19.01)
• Extratos de café, de chá ou de mate (21.01)
• Sucos e extratos vegetais utilizados na fabricação de bebidas alcoólicas (Capítulo 22)
• Cânfora, glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38
• Concentrado de palha de papoula com teor de alcaloides igual ou superior a 50 %, em peso (29.39)
• Medicamentos (30.03, 30.04) e reagentes para a determinação de grupos sanguíneos (38.22)
• Extratos tanantes ou tintoriais (32.01, 32.03)
• Óleos essenciais, resinoides, oleorresinas de extração e preparações odoríferas usadas na fabricação de bebidas (Capítulo 33)
• Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais semelhantes (40.01)
• Os produtos pécticos e as misturas de açúcares com mais de 90 % de açúcar, em peso, em base seca, ficam fora da subposição 1302.20 (Capítulo 17)

Notas de capítulo

As notas oficiais de capítulo da Tarifa Aduaneira turca (publicadas em turco). São decisivas para a classificação: uma nota pode excluir mercadorias de um capítulo ou incluí-las nele.

1. 13.02 pozisyonu, diğerleri meyanında, meyan kökü hülasası, pire otu hülasası, şerbetçi otu hülasası,

sabır bitkisi hülasası ve afyon hülasasını da kapsar.

Aşağıda yazılı olanlar bu pozisyona dahil değildir:

(a) Ağırlık itibariyle % 10'dan fazla sakkaroz içeren veya şekercilik mamülleri olarak hazırlanmış

olan meyan kökü hülasası (17.04 pozisyonu);

(b) Malt hülasası (19.01 pozisyonu);

(c) Kahve, çay veya Paraguay çayı hülasaları (21.01 pozisyonu);

(d) Alkollü içecek yapımında kullanılan bitkisel özsu ve hülasalar (Fasıl 22);

(e) Kamfor (kafuru), glycyrrhizin veya 29.14 veya 29.38 pozisyonlarında yeralan diğer ürünler;

(f) Ağırlık itibariyle en az %50 alkoloid içeren haşhaş sapı konsantreleri (29.39 pozisyonu);

(g) 30.03 veya 30.04 pozisyonlarındaki ilaçlar veya kan gruplarının belirlenmesinde kullanılan

reaktifler (38.22 pozisyonu);

(h) Debagatte veya boyacılıkta kullanılan hülasalar; (32.01 veya 32.03 pozisyonları)

(ij) Uçucu yağlar rezinoitler, yağ reçinesi hülasası, uçucu yağların sulu damıtıkları veya sulu

çözeltileri veya içecek imalinde kullanılan türdeki kokulu maddeler esaslı müstahzarlar (Fasıl 33); veya

(k) Tabii kauçuk, balata, güta-perka, guayul, ciklet ve benzeri tabii sakızlar (40.01 pozisyonu).

Ek Not:

1. Kuru madde üzerinden hesaplandığında şeker oranı ağırlıkça %90'ı geçen pektik ürünler

ve şeker karışımları 1302.20 alt pozisyonundan hariç bırakılmış ve ürünün esas unsurunu şekerin

vermesi nedeniyle 17. fasılda sınıflandırılmışlardır.

Posições deste capítulo

Os seis primeiros dígitos de cada código deste capítulo são iguais em todos os países que aplicam o Sistema Harmonizado. O capítulo tem 2 posições e 34 códigos tarifários de doze dígitos (tabela de 2026).

• 13.01 — Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas naturais (tais como bálsamos) — 9 códigos tarifários
• 13.02 — Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar, mucilagens e espessantes derivados de produtos vegetais (mesmo modificados) — 25 códigos tarifários

Alíquotas do imposto de importação neste capítulo

A faixa é sempre calculada dentro de uma única coluna: mostrar a coluna da UE e a coluna de todos os demais países como uma só faixa distorceria o imposto. A alíquota vinculante depende tanto do código de doze dígitos quanto do país de origem.

Fonte: anexos do Decreto do Regime de Importação de 2026.

• Imposto de importação — DÜ — 0 % – 25 % · códigos com linha: 34 · Lista I, II, VII
• Posições com o imposto de importação mais alto — 13.02 25 % · 13.01 0 %

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