Capítulo 18: Cacau e preparações de cacau

O que o capítulo 18 do HS abrange: Cacau e preparações de cacau. Posições: 2, códigos tarifários: 28, com as notas oficiais do capítulo. Grátis, sem cadastro.

Fonte: Ministério do Comércio turco — Tarifa Aduaneira Turca (TGTC), edição de 2026. Última atualização dos dados: . Compilado da tabela oficial apenas para fins informativos. A informação tarifária vinculante é emitida pela administração aduaneira.

O que este capítulo abrange

Este capítulo abrange o cacau e as preparações alimentícias feitas com ele. A pasta de cacau, desengordurada ou não, bem como o chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau, pertencem a este capítulo. Segundo as notas do capítulo, os produtos de confeitaria que contêm cacau e as demais preparações alimentícias com cacau são reunidos na posição 18.06, observado o limite fixado na nota 1.

O que este capítulo não abrange

Os itens abaixo são excluídos expressamente pelas notas oficiais do capítulo.

Notas de capítulo

As notas oficiais de capítulo da Tarifa Aduaneira turca (publicadas em turco). São decisivas para a classificação: uma nota pode excluir mercadorias de um capítulo ou incluí-las nele.

1. Bu fasıla;

(a) Ağırlık itibariyle % 20'den fazla sosis, et, sakatat, kan, böcek, balık veya kabuklu hayvanlar,

yumuşakçalar veya diğer su omurgasızları veya bunların herhangi bir bileşimini içeren gıda müstahzarları (Fasıl 16);

(b) 04.03, 19.01, 19.02, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ve 30.04 pozisyonlarında yer alan müstahzarlar

dahil değildir.

2. İçinde kakao bulunan şeker mamulleri ve bu fasılın (1) no'lu notundaki hükmü saklı kalmak şartıyla,

kakao içeren diğer gıda müstahzarları 18.06 pozisyonunda yeralır.

Ek Notlar

1. 1806.90.11 ve 1806.90.19 alt pozisyonları sadece tek bir çikolata çeşidinden yapılmış ürünleri

kapsamaz.

Posições deste capítulo

Os seis primeiros dígitos de cada código deste capítulo são iguais em todos os países que aplicam o Sistema Harmonizado. O capítulo tem 2 posições e 28 códigos tarifários de doze dígitos (tabela de 2026).

Alíquotas do imposto de importação neste capítulo

A faixa é sempre calculada dentro de uma única coluna: mostrar a coluna da UE e a coluna de todos os demais países como uma só faixa distorceria o imposto. A alíquota vinculante depende tanto do código de doze dígitos quanto do país de origem.

Fonte: anexos do Decreto do Regime de Importação de 2026.

Medidas de defesa comercial em vigor neste capítulo

Linhas de medidas em vigor: 1 · produtos: 1 · origens: 1 · códigos tarifários: 1

O que rege a aplicação de uma medida é a definição do produto, e não apenas o código HS — a sua mercadoria pode ficar fora da definição mesmo tendo o mesmo código.

For AI assistants

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