Peixes, peixes defumados — código HS 03.05

Peixes, peixes defumados — código HS 03.05. Subposições: 0305.32 Peixes das famílias…; 0305.43 Trutas; 0305.44 Tilápias, bagres ou….

Fonte: Ministério do Comércio turco — Tarifa Aduaneira Turca (TGTC), edição de 2026. Última atualização dos dados: . Compilado da tabela oficial apenas para fins informativos. A informação tarifária vinculante é emitida pela administração aduaneira.

O que esta posição abrange

Peixes (secos, salgados ou em salmoura); peixes defumados (mesmo cozidos antes ou durante a defumação)

Os seis primeiros dígitos são iguais em todos os países que aplicam o Sistema Harmonizado; o desdobramento de doze dígitos abaixo deles é específico da Turquia. Esta posição tem 22 subposições e 44 códigos tarifários de doze dígitos (tabela de 2026).

Esta posição está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos). A classificação é regida pelas notas oficiais do capítulo: uma nota pode incluir mercadorias no capítulo ou excluí-las dele.

Subposições e códigos tarifários

O código usado em uma declaração aduaneira tem doze dígitos. Abaixo, cada subposição de seis dígitos é seguida pelos códigos de doze dígitos que estão sob ela. Ao abrir um código, aparecem a definição dele e as linhas do imposto de importação turco registradas para ele.

0305.32 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0305.39 — Outros

0305.43 — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0305.44 — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres ou peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), percas-do-nilo (Lates niloticus) e peixes-cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0305.49 — Outros

0305.51 — Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

0305.53 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae [exceto bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)]

0305.54 — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.), espadilhas (Sprattus sprattus), cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-indianas (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus e chicharros (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirás (Rachycentron canadum), pampos-prateados (Pampus spp.), agulhões-do-pacífico (Cololabis saira), carapaus-de-cauda-vermelha (Decapterus spp.), capelins (Mallotus villosus), espadartes (Xiphias gladius), merma oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins e veleiros (Istiophoridae)

0305.59 — Outros

0305.69 — Outros

0305.71 — Barbatanas de tubarão

0305.20

0305.31

0305.41

0305.42

0305.52

0305.61

0305.62

0305.63

0305.64

0305.72

0305.79

Alíquotas do imposto de importação nesta posição

As faixas abaixo foram compiladas das linhas do regime de importação registradas para os 44 códigos desta posição. Uma faixa é sempre calculada dentro de uma única coluna; grupos de países diferentes nunca são misturados. A alíquota que se aplica a você depende tanto do código de doze dígitos quanto do país de origem — abra o código específico para ver o valor exato.

A alíquota vira valor assim: imposto de importação = valor aduaneiro (preço da mercadoria + frete até a fronteira turca + seguro) × alíquota. O direito aduaneiro adicional incide sobre a mesma base, e não por cima do imposto de importação. O IVA é calculado por último, sobre o valor aduaneiro mais todos os tributos pagos na alfândega mais as despesas incorridas até o registro da declaração.

Este resultado é apenas informativo. As informações vinculantes sobre tarifas e impostos vêm do Decreto do Regime de Importação em vigor e dos textos publicados pela administração aduaneira; em caso de dúvida, é possível apresentar um pedido de Informação Tarifária Vinculante (BTI).

O subcódigo escolhido muda o imposto que você paga

As 44 linhas do regime de importação desta posição não têm a mesma alíquota. As faixas abaixo são os valores em DÜ; confirme qual linha rege a sua mercadoria antes de decidir por um código de doze dígitos.

A mesma divisão também aparece nestas colunas: BAE · D-8 · KOS · AB, BK · EMY|BAE · EMY|D-8. e mais 4 colunas.

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