Capítulo 35: Matérias albuminoides; produtos à base de amidos modificados; colas; enzimas

O que o capítulo 35 do HS abrange: Matérias albuminoides. Posições: 5, códigos tarifários: 54, com as notas oficiais do capítulo. Grátis, sem cadastro.

Fonte: Ministério do Comércio turco — Tarifa Aduaneira Turca (TGTC), edição de 2026. Última atualização dos dados: 8 de novembro de 2026. Compilado da tabela oficial apenas para fins informativos. A informação tarifária vinculante é emitida pela administração aduaneira.

O que este capítulo abrange

Este capítulo abrange matérias albuminoides (à base de proteínas), amidos modificados, colas e enzimas. Caseína e derivados de albumina, dextrinas, adesivos preparados à base de amido e outros, e preparações enzimáticas classificam-se todos aqui. As notas definem a dextrina em termos numéricos: os produtos cujo teor de açúcares, expresso em dextrose sobre a matéria seca, tenha sido reduzido a 10 % ou menos pertencem à 35.05, enquanto o que estiver acima de 10 % passa para a 17.02. Uma nota complementar coloca na subposição 3504.00.10 os concentrados de proteínas de leite com teor de proteínas superior a 85 %, em peso, sobre a matéria seca.

• Caseína, caseinatos, outros derivados da caseína e colas de caseína (35.01)
• Albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas; concentrados com mais de 80 % de proteínas de soro de leite, em peso, sobre a matéria seca (35.02)
• Dextrinas e outros amidos modificados; colas à base de amidos ou de dextrinas (35.05)
• Colas e outros adesivos preparados não compreendidos em outras posições; embalagens para venda a retalho de peso líquido não superior a 1 kg (35.06)
• Enzimas e enzimas preparadas (35.07)

O que este capítulo não abrange

Os itens abaixo são excluídos expressamente pelas notas oficiais do capítulo.

• Leveduras (21.02)
• Frações do sangue e medicamentos ou outros produtos do Capítulo 30 — exceto a albumina do sangue não preparada para usos terapêuticos ou profiláticos
• Preparações enzimáticas para pré-curtimenta (32.02)
• Preparações enzimáticas para amolecimento ou para lavagem e outros produtos do Capítulo 34
• Proteínas endurecidas (39.13)
• Preparações de gelatina usadas na indústria gráfica (Capítulo 49)

Notas de capítulo

As notas oficiais de capítulo da Tarifa Aduaneira turca (publicadas em turco). São decisivas para a classificação: uma nota pode excluir mercadorias de um capítulo ou incluí-las nele.

1. Aşağıda yazılı olanlar bu fasıla dahil değildir:

(a) Mayalar (21.02 pozisyonu);

(b) Kan fraksiyonları (tedavi veya korunmada kullanılmak üzere hazırlanmamış olan kan albümini

hariç), 30. fasıldaki ilaçlar veya diğer ürünler;

(c) Ön dabaklamada kullanılan enzimli müstahzarlar (32.02 pozisyonu);

(d) 34. fasılda yer alan ıslatıcı veya yıkayıcı enzimli müstahzarlar ve diğer ürünler ;

(e) Sertleştirilmiş proteinler (39.13 pozisyonu); veya

(f) Baskı sanayiinde kullanılan jelatin ürünleri (Fasıl 49).

2. 35.05 pozisyonu anlamında " dekstrin " tabirinden, nişastanın degradasyonu işlemine tabi tutulması

neticesinde elde edilen ve dekstroz olarak ifade edilen şeker miktarı kuru madde üzerinden %10

veya daha az oranda düşürülmüş olan ürünler anlaşılır.

İçindeki düşürülmüş şeker oranı % 10'dan fazla olanlar 17.02 pozisyonunda yer alırlar.

Ek Not

1. Kuru madde üzerinden hesaplandığında ağırlık itibariyle % 85'ten fazla protein ihtiva eden

konsantre süt proteinleri 3504.00.10 alt pozisyonunda yer alır.

Posições deste capítulo

Os seis primeiros dígitos de cada código deste capítulo são iguais em todos os países que aplicam o Sistema Harmonizado. O capítulo tem 5 posições e 54 códigos tarifários de doze dígitos (tabela de 2026).

• 35.01 — Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína — 6 códigos tarifários
• 35.02 — Albuminas (incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas — 10 códigos tarifários
• 35.05 — Dextrinas e outros amidos modificados (tais como amidos pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos, de dextrinas ou de outros amidos modificados — 12 códigos tarifários
• 35.06 — Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutra parte da tarifa; produtos próprios para utilização como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, em embalagens com peso líquido não superior a 1 kg — 14 códigos tarifários
• 35.07 — Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutra parte da tarifa — 6 códigos tarifários

Alíquotas do imposto de importação neste capítulo

A faixa é sempre calculada dentro de uma única coluna: mostrar a coluna da UE e a coluna de todos os demais países como uma só faixa distorceria o imposto. A alíquota vinculante depende tanto do código de doze dígitos quanto do país de origem.

Fonte: anexos do Decreto do Regime de Importação de 2026.

• Imposto de importação — Coluna da lista 7 — 0 % – 9 % · códigos com linha: 33 · Lista I, II, III, V, VII
• Direito aduaneiro adicional — Coluna da lista 7 — 7 % – 25 % · códigos com linha: 15 · Lista EK-1
• Posições com o imposto de importação mais alto — 35.01 9 % · 3503 7.7 % · 35.05 7.7 % · 35.06 6.5 % · 35.07 6.3 %

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